Portaria Nº 313/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 1128/SME/2026 de 01/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/04/2026 o Servidor Público Municipal LAZIVAN DE SOUSA COSTA matricula 015656, comissionado no cargo de ENCARREGADO III, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR I, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal