Portaria Nº 316/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 05/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 05/04/2026 a 01/10/2026 a servidora pública municipal GERLAINE LOPES SOARES, matricula 015389, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 05/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal