DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2026, CONSIDERANDO APROVAÇÃO EM TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. CUJO OBJETO O CONTRATADO PRESTARÁ SERVIÇOS NO CARGO DE TÉCNICO DE DESPORTO, ATUANDO NA MODALIDADE DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EM DECORRÊNCIA DE SUA APROVAÇÃO NO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 - CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 113/2026 – EDIMAR DA ROCHA - inscrito no CPF n° 033.xxx.xxx-11.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, firmado entre o Município de Araputanga – MT e a pessoa física ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

João Andrade Junior - como Fiscal Titular, responsável pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Nelson Ramos de Andrade - como Fiscal Suplente, responsável pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Araputanga, Estado de Mato Grosso, ao dezesseis (16) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL