PORTARIA Nº 508/2026
PORTARIA Nº 508/2026
Altear dispositivos constantes na Portaria nº 1089/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 060/2025, firmado entre o Município de Nova Xavantina e Mauricio Borges Bino que tem por objeto locação de um imóvel para a biblioteca municipal Padre Arantes do Nascimento e sede temporária da Secretaria de Turismo e Cultura – Inexigibilidade 014/2.025; resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 1089/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“......................................................................................................................
Art. 1º .............................................................................................................
II – Marlene Morais Silvano, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4392;
.......................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de abril de 2026.
João Machado Neto – João Bang