PORTARIA Nº 213/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento do servidor de 05 de fevereiro de 2026 protocolado sob processo SAD nº 5.048/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Alison de Souza, matrícula nº 6822, ocupante do cargo de Agente Administrativo, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, de acordo com art. 11, inciso IV, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 214/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 154/2026 da Secretaria Municipal de Educação de 01 de abril de 2026 protocolado sob processo SAD nº 9.372/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Ana Paula Peixoto, matrícula nº 5585, ocupante do cargo de Técnica Administrativa Educacional Profissionalizada, elevação de Classe, de C/6 para D/6, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Stricto Sensu em Letras, em Nível Mestrado, de acordo com o art. 5º, inciso IV c/c art. 41, § 2º, inciso II alínea “d” da Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 215/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 165/2026/SMELJ de 02 de abril de 2026 protocolado sob processo SAD nº 9.474/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Fernando Antônio da Cruz, matrícula nº 6979, ocupante do cargo de Instrutor Esportivo, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu de Treinamento desportivo-área de Conhecimento: Saúde e bem estar, de acordo com art. 11, inciso VI, alínea “d”e § 4º da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 216/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 01/2026 – Divisão de Almoxarifado de 03 de março de 2026 protocolado sob processo SAD nº 6.907/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Marcelo de Souza Silva, matrícula nº 6963, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de “Atendimento ao Cliente”, de acordo com art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 217/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 093/2026/SMELJ de 02 de março de 2026 protocolado sob processo SAD nº 6.902/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Marcelo Maicon de Lima Criado, matrícula nº 6978, ocupante do cargo de Instrutor Esportivo, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, de acordo com art. 11, inciso VI, alínea “d”e § 4º da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 218/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 106/SISMUJ/2026 de 04 de março de 2026 protocolado sob processo SAD nº 5.083/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Ventura de Oliveira, matrícula nº 6885, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Cursos de Primeiros Socorros e Redes de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), de acordo com art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 219/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 102/2026 – SMAS/GS de 10 de março de 2026 protocolado sob processo SAD nº 7.710/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 16 de abril de 2026 às 7:30 hs, protocolada sob o processo SAD nº 10.605/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Rosangela Angelica Kezerle, matrícula nº 6900, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso na área de atuação – “Cozinheira e boas práticas para serviço de alimentação”, de acordo com art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de abril de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração