TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo nº 024/2026.
Dispensa de Licitação Nº 014/2026.
O Prefeito Municipal de Figueiropolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 024/2026, de Dispensa de Licitação Nº 014/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no Mural da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios.
OBJETO: Aquisição de quadro de sala de aula em fórmica branca, medindo aproximadamente 300 cm x 120 cm, destinado a atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Figueiropolis D’Oeste/MT.
EMPRESA VENCEDORA:
EMPRESA: M R FERNANDES EPP, CNPJ: 15.198.081/0001-53, com sede administrativa na Av. São Luiz nº 2410 Quadra 53 Lote 01, Bairro: Junco, na cidade de Cáceres - MT vencedora com o valor dos itens no valor de R$ 22.380,00 (vinte e dois mil trezentos e oitenta reais), conforme tabela abaixo:
Figueiropolis D’Oeste– MT, 06 de abril de 2026.