Ementa: Dispõe sobre a Licença Maternidade, e dá outras providências,

O Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º- Fica CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE, a partir do dia 01/04/2026 a 30/07/2026, conforme atestado médico de 120 (cento e vinte) dias, a servidora Srª NOEMI NASCIMENTO COSTA lotada na Secretaria de Educação, regido pela LEI nº 111/1997 Estatuto do Servidor Público.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data acima.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Nova Bandeirantes- MT, 10 de abril de 2026.

JOAO ROGERIO DE SOUZA: 62132385149 Assinado de forma digital por

JOAO ROGERIO DE SOUZA: 62132385149

Dados: 2026.04.10 07:08:00 -03'00'

JOÃO ROGERIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL