TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

DESPACHO DO EXMO SRº. PREFEITO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa juridica CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, sediada na Q SRTVS 701, nº 130, Bairro: ASA SUL, CEP:70.340-901, Brasilia-DF, inscrita no CNPJ n° 15.081.817/0001-09, neste ato representada pelo(a) Representante Legal Srº Luis Cesar Pivovar, portadora do CPF sob o nº 037.***.***-59, para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT. supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com pagamento até 30 (trinta) dias após a entrega dos serviços, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c” e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Santa Rita do Trivelato/MT, 16 de abril de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c” e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, sediada na Q SRTVS 701, nº 130, Bairro: ASA SUL, CEP:70.340-901, Brasilia-DF, inscrita no CNPJ n° 15.081.817/0001-09

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Santa Rita do Trivelato/MT, 16 de abril de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Administrativo 794/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Santa Rita do Trivelato/MT, 16 de abril de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Proc. Administrativo 794/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

ADJUDICO os itens supracitados desta licitação, a Empresa CAPITAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, sediada na Q SRTVS 701, nº 130, Bairro: ASA SUL, CEP:70.340-901, Brasilia-DF, inscrita no CNPJ n° 15.081.817/0001-09 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/MT, 16 de abril de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL