Sumula:  Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Itanhangá MT.

O Sr. IRINEU SANDESKI, Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que são conferidas no Regimento Interno.

CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, dia 21 de abril de 2026, terça feira.

CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso a informação aos cidadãos, Lei Nacional n. º 12.527/ 2011, e para dar da ampla publicidade dos dias de suspensão de expediente do Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE

Art. 1º. Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Itanhangá -MT, igualmente, fica transferida a Sessão Ordinária do dia 20/04/2026, para o dia 22/04/2026, às 19:00 horas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itanhangá – MT, aos 16 dias do mês de abril de 2026.

Publique - se e afixe.

Irineu Sandeski

Presidente

Câmara Municipal de Itanhangá.