A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Ana Paula Basto da Silva Ferreira, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Dispensa nº. 06/2026. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E ESTOFAMENTO DE BANCOS (ASSENTO E ENCOSTO), DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FORNECEDOR: JOSE DA SILVA DOS SANTOS 04553162105

CNPJ: 29.695.042/0001-76

Valor Total do Fornecedor: R$ 28.540,00 (Vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 16 de abril de 2026.