O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONVOCAR a Senhora LIDIANA GONÇALVES MUNIZ, portadora do RG nº xxxxxxxx SSP/MT e inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, para exercer em caráter temporário a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal, em substituição à Conselheira Amanda Carolina Marques do Amaral, em razão de seu período de férias, no período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01 de abril de 2026, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 16 de abril de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé