EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (15/04/2026), de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede na Av. Araguaia, nº 248 Centro, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e Empresário, portador da Cédula de Identidade 3823818 DGPC - GO e CPF nº 815.265.981-91, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026, realizado por meio do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem objeto: “contratação de empresa para aquisição de (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. No Sistema Registro de Preço (SRP) cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado; SAGROU -SE VENCEDORAS: a EMPRESA: VIAGOV LTDA CNPJ: 61.854.011/0001-23 | INSCRIÇÃO ESTADUAL: 20.297.821-4 ENDEREÇO: Rua 16A, 809, Complemento: Quadra 19A, Lote 24, Sala 02, Bairro: Setor Aeroporto Cep: 74.075-150 Cidade: Goiânia – GO. E-MAIL: viagovltda@gmail.com AGÊNCIA e N. DA CONTA BANCÁRIA: Banco do Brasil | Agência: 1242-4 | Conta: 50.279-0. Dados do Representante da Empresa para assinatura do Contrato: Dennys David Marques, RG 321123578 SSP/SP sob o CPF nº 338.071.018-02. com o item: 1 no valor total de R$ 1.080.000,00(um milhão e oitenta mil reais). EMPRESA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.258.221/0001-83, com sede na Rua DIRSON JOSE MARTINI 1844, no município de Sinop/MT, CEP: 78.557-138, Telefone e (66) 3517 – 5700/66 9 9995 1253 E-mail: licitacao@asciafiat.com.br BANCO ITAÚ: 341 AGENCIA 1364 C/C – 13939-2 LUIS CARLOS SOARES DA SILVA CPF 453.064.601-78 E RG Nº 644922 SSP-MT. Com item 2 Valor Total: R$ 133.000,00(Cento e trinta e três mil reais);Adjudicatárias nos itens acima, doravante denominadas FORNECEDORAS, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem, processada nos termos do Processo Administrativo nº 164/2025 da Prefeitura de São Félix do Araguaia - MT, através do Departamento de Contratos, torna públicos os preços registrados na ata abaixo discriminada, bem como, a respectiva empresa detentora, conforme segue:

1.2 Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para “contratação de empresa para aquisição de (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. No Sistema Registro de Preço (SRP) cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.2 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) apresentadas no certame.

Empresa: EMPRESA: VIAGOV LTDA CNPJ: 61.854.011/0001-23

ITEM 1

VALOR TOTAL: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MINIMA DOS OBJETOS	QUANT	UN	MARCA	VALOR UN R$	VALOR TOTAL R$
1	ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO NOVO, ZERO QUILÔMETRO,COM CAPACIDADE MÍNIMA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM MOTOR DIANTEIRO A DIESEL E CHASSI COMPATIVEL COM A CATEGORIA DO VEÍCULO, TRANSMISSÃO ADEQUADA PARA USO RODOVIÁRIO, SISTEMA DE FREIOS CONFORME AS NORMAS VIGENTES DO COTRAN, SUSPENSÃO E DIREÇÃO COMPATIVEIS COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POLTRONAS RODOVIÁRIAS RECICLAVEIS COM CINTOS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA O SALÃO DE PASSAGEIROS,BAGAGEIROS, BANHEIRO SANITÁRIO, SISTEMA DE ACESSIBILIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO COTRAN.	01	UN	MARCA/MODELO: VOLKSWAGEN/ VOLKSBUS 17.230 / S, EQUIPADO COM CARROCERIA COMIL 44 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA.	R$ 1.080.000,00	R$ 1.080.000,00

EMPRESA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.258.221/0001-83

Item 2

VALOR TOTAL: R$ 133.000,00(Cento e trinta e três mil reais);

2

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, MOTORIZAÇÃO COMPATIVEL COM O USO URBANO E RODOVIÁRIO, CUMBUSTIVEL FLEX OU EQUIVALENTE, DIREÇÃO ELETRICA OU HIDRAULICA, SISTEMA DE FREIOS COM ABS, AIRBAGS FRONTAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS E EQUIPADO COM ITENS OBRIGATORIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.

01

UN

FIAT STRADA C DUPLA FREEDON

133.000,00

133.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 050/23, 28 de dezembro de 2023.

A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura e no site do município como também publicado no Diário oficial da AMM - MT.

São Félix do Araguaia – MT, 15 de abril de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

GERENCIADOR DA ATA SRP