PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

O Município de Figueiropolis D’Oeste, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que será feito a Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa GARCIA PRODUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 46.358.048/0001-77, cujo objeto trata-se de Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a Banda REAL SOM, a ser realizado no dia 02 de maio de 2026, nas festividades de comemoração do 55º aniversário de Figueiropolis D’oeste - MT.

O processo administrativo encontra-se disponível na sala de Licitações para apreciação a quem possa interessar.

Figueiropolis D’Oeste - MT, 16 de abril de 2026

LEAR TEIXEIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro