PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

O Município de Figueiropolis D’Oeste, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que será feito a Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa RASGANDO O CÉU PRODUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 49.218.376/0001-66, cujo objeto trata-se de Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de show artístico musical com a dupla JONATHAN & ADAM, a ser realizado no dia 01 de maio de 2026, nas festividades de comemoração do 55º aniversário de Figueiropolis D’oeste – MT. Assim, RESOLVE, RATIFICAR a

O processo administrativo encontra-se disponível na sala de Licitações para apreciação a quem possa interessar.

Figueiropolis D’Oeste - MT, 16 de abril de 2026.

LEAR TEIXEIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro