O Município de Confresa – MT, por meio de sua autoridade competente, torna pública a retificação da Portaria nº 037/2026, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 08 de abril de 2026, edição nº N° 4964, página 367 e 368.

ONDE SE LÊ: Art. 2º - Os servidores designados ficam responsáveis pela fiscalização das Atas de Registro de Preços vinculadas à respectiva secretaria, departamento e/ou unidade gestora.

LEIA-SE: Art. 2º - Os servidores designados ficam responsáveis pela fiscalização das Atas de Registro de Preços vinculadas à respectiva secretaria, departamento e/ou unidade gestora.

Parágrafo único – A designação de que trata o caput deste artigo abrange a ata mencionada nesta Portaria, bem como todas as demais Atas de Registro de Preços oriundas do Processo Licitatório nº 168/2025, cujo objeto é o Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de materiais de informática para atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo do Município de Confresa-MT, ainda que formalizadas e publicadas posteriormente, não caracterizando duplicidade de designação.

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Confresa – MT, 16 de abril de 2026.