DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2026, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 265/2026, concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências

Onde se lê: Art. 1º. Conceder ao servidor FELICIANO MACONHO PAZ, matricula n. 2130, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 40% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

Leia-se: Art. 1º. Conceder ao servidor FELICIANO MACONHO PAZ, matricula n. 2130, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS ABRIL de dois mil E VINTE E SEIS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO