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Prefeitura Municipal de Cláudia

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N. 01/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 574, sancionada em 24 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.

Valor: R$ 2.990.891,84 (dois milhões novecentos e noventa mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sendo renovável, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes conveniadas.

Cláudia/MT, 17 de abril de 2026.