EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
1.1. Fica alterado o Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de Rateio – “Do Valor” – para o fim de aditar em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), valor este que corresponde ao valor estimado para contratação de Serviços Médicos, Cirurgias e Exames Especializados, com recursos de Emendas Parlamentares, que será pago conforme repasses, assim distribuídos:
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Função |
Subfunção |
Próprios (1.500.1002) |
Transferências Estado - (1.621.3210000) |
Transferências União - (1.600.3110000) |
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10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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R$ 100.000,00 |
R$ 500.000,00 |
Cláudia/MT, 17 de abril de 2026.