EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

a) Ficam incluídas na Cláusula Segunda, Parágrafo Oitavo - MATERIAIS PERMANENTES, as seguintes dotações orçamentárias:

· Cód. red.: 209 - 06.002.10.301.0018.2072.2072.4471000000.1.5001002000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recursos 1.500.1002000 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

Valor: R$ 57.800,00

· Cód. red.: 558 - 06.002.10.301.0018.2072.2072.4471000000.1.6010000600 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recursos 1.601.0000600 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

Valor: R$ 6.300,00

As inclusões acima citadas serão efetivas na seguinte forma:

Função	Subfunção	Próprios (1.500.1002)	Transferências Estado - (1.621.0000)	Transferências União - (1.601.600)
10 – Saúde	301 – Atenção Básica	R$ 57.800,00		R$ 6.300,00

b) Fica alterada na Cláusula Segunda, Parágrafo Oitavo - MATERIAIS PERMANENTES, sua dotação orçamentária:

· Cód. red.: 548 - 06.002.10.303.0021.2073.4471000000.16010000602 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recursos 1.601.0000602 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica, para a inclusão do valor de R$ 3.203,00 (três mil duzentos e três reais).

c) Fica alterada a “Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO”, para constar a inclusão das novas dotações:

RED. (558). 06.002.10.301.0018.2072.2072.4471000000.1.6010000600 – R$ 6.300,00

RED. (209). 06.002.10.301.0018.2072.2072.4471000000.1.5001002000 – R$ 57.800,00.

Cláudia/MT, 17 de abril de 2026.