“Decreta ponto facultativo nas repartições da CâmaraMunicipal no dia 20 de abril, em virtude do feriado“Dia de Tiradentes” no dia 21 de abril.

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Afonso-MT, Wander Dutra de Faria no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa, CONSIDERANDO o feriado Nacional de Tiradentes

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 20 de abril.

Parágrafo único. As atividades administrativas retornarão ao expediente normal no dia 22 de abril.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em Santo Afonso-MT, aos 17 de Abril de 2026.

WANDER DUTRA DE FARIA