EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES
a) Fica incluída na Cláusula Segunda, no item MATERIAL PERMANENTE (Clausula 2ª § 8º), a seguinte dotação orçamentária:
Cód. red.: 572 - 06.002.10.302.0019.2074.4471000000.16210000603 - Rateio pela
Participação em Consórcio Público Fonte de Recursos 1.621.0000 - Serviços Públicos
de Saúde - Bloco Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Valor: R$ 62.854,67.
As inclusões acima citadas serão efetivas na seguinte forma:
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Função |
Subfunção |
Próprios (1.500.1002) |
Transferências Estado - (1.621.0000) |
Transferências União - (1.601.600) |
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10 – Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
R$ 62.854,67 |
c) Fica alterada a “Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO”, para constar a inclusão da nova dotação:
RED. (572). 06.002.10.302.0019.2074.4471000000.16210000603 – R$ 62.854,67.
Cláudia/MT, 17 de abril de 2026.