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Prefeitura Municipal de Cláudia

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

a) Fica incluída na Cláusula Segunda, no item MATERIAL PERMANENTE (Clausula 2ª § 8º), a seguinte dotação orçamentária:

Cód. red.: 572 - 06.002.10.302.0019.2074.4471000000.16210000603 - Rateio pela

Participação em Consórcio Público Fonte de Recursos 1.621.0000 - Serviços Públicos

de Saúde - Bloco Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Valor: R$ 62.854,67.

As inclusões acima citadas serão efetivas na seguinte forma:

Função

Subfunção

Próprios (1.500.1002)

Transferências Estado - (1.621.0000)

Transferências União - (1.601.600)

10 – Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 62.854,67

c) Fica alterada a “Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO”, para constar a inclusão da nova dotação:

RED. (572). 06.002.10.302.0019.2074.4471000000.16210000603 – R$ 62.854,67.

Cláudia/MT, 17 de abril de 2026.