DECRETO Nº. 115/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. ALINE GERMANO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.081-**, do cargo de CHEFE DE SETOR II, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 17 de Abril de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL