PORTARIA Nº 008/2026

Dispõe sobre feriado Nacional e ponto facultativo na Câmara Municipal de Porto Estrela- MT.

Edinei Aparecido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1°. Declarar ponto facultativo no seguinte dia devido ao feriado de dia do Tiradentes; 20/04/2026, segunda - feira ponto facultativo

Art. 2°. As atividades normais retornarão na Quarta-feira dia 22/04/2026.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 17 de Abril de 2026.

Edinei Aparecido da Silva

Presidente