De: 17 de Abril de 2026

Dispõe sobre a Designação do Servidor para gerenciar e manter em funcionamento o Portal da Transparência e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Jefferson Sabino Silva Alvarenga inscrito na matrícula nº 2337 nomeado no cargo de Chefe de Departamento de Imprensa e Comunicação lotado no Gabinete do Prefeito Municipal para gerenciar e manter em funcionamento o Portal Nacional da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, inclusive participar de treinamentos ministrados pelo PNTP.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, em 17 de Abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal