Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Alonso Junior Duarte de Souza, Motorista Categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 01/10/2025, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Amanda Leticia Mendes da Silva Quinteiro, Coordenadora Proteção Social Dirigida, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 03/06/2026.

Ana Marcela do Nascimento, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Carla Aparecida dos Santos, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 30/04/2026 a 29/05/2026.

Elisangela Gomes de Meira, Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 03/06/2026.

Eva Silva do Carmo, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025, cujo o gozo se dará a partir de 01/04/2026 a 30/04/2026

Ewerton Luiz Souza Campos, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se deu dará a partir de 15/04/2026 a 14/05/2026.

Girley Maria dos Santos, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/06/2025 a 16/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Jeysiane Soares Quinteiro Uchoa, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Josimeire Gomes de Meira, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/03/2025 a 03/03/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Juliana de Souza Alves Oliveira, Enfermeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/04/2025 a 10/04/2026, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Ligia Costa Curvello, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Maria Filomena Salvalaggio Oliveira, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 11/04/2025 a 11/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Priscila Fabiana Quinteiro da Cruz, Chefe de Programas e Projetos da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 20/01/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 24/03/2026 a 22/04/2026

Regilene Alves Machado, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2027.

Rubilan Nunes de Oliveira, exercendo o cargo de Vice-Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Scarlath Rodrigues Silva, Assessora Especial de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 20/01/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 16/04/2026 a 15/05/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de abril de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 01.04.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento