DECRETO Nº 7.190, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 7.190, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Homologa a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e demais legislação que trata da matéria; Decreta:
Art. 1º Homologa a Resolução nº 012/CMS-NX/2026 de 08 de abril de 2026, do Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina/MT, que aprova a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que terá como tema central “Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a realizar-se no dia 29 de maio de 2026, das 7h às 13h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º Nomear Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria da 8ª Conferência Municipal de Saúde, conforme discriminadas abaixo:
I – Comissão Organizadora:
a) Jeniffer Kalline da Silva Batista;
b) Tainara Cardoso Farias;
c) Kelly Lane Alves Marques;
II – Comissão de Relatoria:
a) Edelma Ferreira da Silva;
b) Franciane Erd Fonseca.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 17 de abril de 2026.
João Machado Neto – João Bang