Prefeitura Municipal de Apiacás
DECRETO Nº. 116/2026
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO E ADITIVOS, Nº. 226/2024 PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO, SERVIÇOS DE RECARGA E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO. EMPRESA: AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI LTDA.
D E C R E T A
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato e aditivos, a Servidora Fernanda da S. Pessoa Marcelino, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao contrato 226/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO, SERVIÇOS DE RECARGA E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, ATENDENDO A NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 17 de abril de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL