Contrato nº. 022/2026

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Sueli Aparecida de Oliveira Melo.

Objeto: Contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público do cargo de Agente Educacional Infantil - Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Valor Mensal : R$ 4.467,92

Prazo: 01/04/2026 a 31/03/2027.

Procedimento: Art. 37, item IX da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal nº. 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024, edital de convocação n° 003/2026; memorando nº 5.804 - 5.011/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, e demais legislações aplicáveis à matéria.

Secretaria: Educação.