EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 003/2026 (PROCESSO N° 0983/2026 – SOLICITAÇÃO N° 0924/2026)

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Forma: ELETRÔNICA

Modo de Disputa:

FECHADO

Critério de Julgamento: Técnica e Preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 20/07/2026

Horário: 08h30min (horário de Brasília)

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Exige Visita técnica?

Facultativo

Garantia Contratual? SIM

Regime de Execução: Contratação integrada, nos termos do art. 46 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Registro de Preços? NÃO

Participação:

AMPLA

Recurso de Convênio? SIM

Instrumento Contratual? SIM

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA SOLUÇÃO COMPLETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, COMPLEMENTARES E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 24 (VINTE E QUATRO) SALAS DE AULA – CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO – CEI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONTEMPLANDO BLOCO EDUCACI-ONAL, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E PISCINA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICA-ÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS DE DESEMPENHO E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

Valor Estimado: R$ 21.611.339,95 (vinte e um milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e trinta e nove Reais e noventa e cinco centavos, recurso Oriundo do convênio Estadual nº 1925/2025/SEDUC.

Agente de Contratação: Adriano C. de Paula

Ato de Designação: portaria n° 841/2025

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006

Download de edital e anexos:

O Edital completo, projetos, planilhas e anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1244. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br