Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

GABRIEL GIBRAN KOSTESKI, inscrita no CNPJ nº 17.968.915/0001-98, estabelecida na rua rio de janeiro, nº 53, casa, centro, Campo Erê – SC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por GABRIEL GIBRAN KOSTESKI, cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 27/2026, Dispensa nº 7/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM PLATAFORMA WEB DESTINADA AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência

O presente contrato terá início na data de sua assinatura, com prazo de vigência de (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo haver prorrogação por igual período mediante a celebração de aditivo contratual e justificativas nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.] 14.133/21.

Dotação Orçamentaria

A despesa será consignada a dotação orçamentaria na classificação abaixo, e nas seguintes conforme planilha orçamentária anual posterior:

Secretaria Municipal de Finanças:

118 – 04.003.04.129.0002.2123.3.3.90.40

Modalidade

Dispensa nº 7/2026