Dispensa de Licitação nº 003/2026 – CISA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – CISA/SFA-MT.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.805.882/0001-13, com sede na Rua Saudade, s/n, Jardim Pindorama, CEP 78670-000, Vila Santo Antônio – São Félix do Araguaia – MT, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Resolução nº 47/2025, de 18 de setembro de 2025, devidamente autorizada pela Secretaria Executiva do CISA, Senhora Weila Almeida Fonseca, e pelo Presidente do CISA, Senhor Dr. Acácio Alves Souza, torna pública a realização para contratação direta, que obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações aplicáveis. O presente certame tem por objeto a contratação de serviços médicos especializados em UROLOGISTA, Contratação direta da Empresa HVB SAUDE LTDA - CNPJ: 55.006840/0001-53, através do sócio proprietário, médico especialista HUGO VIEIRA BARRACHI (CRM/MT nº 16503/MT E RQE Nº 8120), para atendimento aos pacientes referenciados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia – CISA, sendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas complementares eletivos no âmbito do estado de mato grosso, “Programa Estadual Fila Zero” conforme solicitação anexa ao processo, para atender no Hospital Prefeito João Abreu Luz, conforme decreto estadual n.º 1083/2024, e ordem de serviço nº 134/2025/spca, considerando a portaria nº 0728/2024/gbses, com as características descritas no termo de referência; ocorrendo a partir das 8h00m do dia 20/04/2026 até as 14:00 do dia 24/04/2026, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e poderão, ainda, ser solicitados através do e-mail: licitacisa@hotmail.com, ou retirar no site https://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/CISA/. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado à Rua da saudade, snº, Jardim Pindorama, cidade de São Félix do Araguaia – MT, no horário das 08h00min às 12h00min (horário oficial de Brasília).

São Félix do Araguaia – MT, em 17 de abril de 2026.

WEILA ALMEIDA FONSECA

Secretaria Executiva – Cisa

Resolução Nº 001/2025.

LIDIA BARBOSA DE BRITO

Agente de Contratação

Resolução nº 47/2025