Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. 056/2025

Processo: Inexigibilidade 001/2025 – Credenciamento 01/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT e a empresa 55.798.676 OSVALDINO BARBOSA DO NASCIMENTO

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA/MT.

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e posteriores alterações.

Data do Contrato: 22 de maio de 2025

Data da rescisão: 31 de março de 2026