DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR TÉCNICO DA UNIDADE DE SERVIÇO CONVENIADA – USC DA SEFAZ NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - Designar o servidor MANOEL BENEDITO DA SILVA LUZ, inscrito no CPF xxx.xxx.xxx-xx, para exercer a função de Gestor Técnico da Unidade de Serviço Conveniada - USC da SEFAZ, no Município de Poconé-MT.

ARTIGO 2º Compete ao servidor designado desempenhar as atribuições inerentes à função, em conformidade com as normas aplicáveis e orientações da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 17 de abril de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé