AVISO DE RETIFICAÇÃO I

Processo Licitatório nº 033/2026

Edital de Chamamento Público 002/2026

JUSTIFICATIVA

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Pregoeira Oficial Portaria n° 012/2015, tendo em vista o Processo já epigrafado, autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público para esclarecimentos dos interessados, resolvemos retificar o edital acima citado devido ao Decreto 035/2026, que estabelece ponto facultativo no dia 20/04/2026;

OBJETO: Edital seleção e habilitação das empresas e produtores culturais para apresentação de proposta para execução do edital de fomento de termo cultural para execução de PROJETO CULTURAL DENOMINADO CIRCUITO CULTURAL VIVA SEU BAIRRO, Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro a seleção de 02 projeto cultural, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com 2 anos de residência Comprovada.

As datas passarão a ser:

ETAPA	PERÍODO	DURAÇÃO
Período de Inscrições	Até dia 24/04	18 dias (contados do dia 06/04 a 24/04)
Divulgação do Resultado dos Classificados	27/04	1 dia
Período para Interposição de Recurso	28/04 à 29/04	2 dias
Período de Contrarrazão	30/04 à 04/05	2 dias
Resultado após Interposição de Recurso	05/05	1 dia
Divulgação do Resultado Final	06/05	1 dia

Permanece inalteradas as demais informações do edital.

O Edital de Retificação contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site do Município www.vilarica.mt.gov. br AMM e IOMAT.

Vila Rica / MT, 17 de abril de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                                     DECRETO N° 119/2025