Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2026, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Ø De 16 de março de 2026.

Ø Dispõe sobre criação do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na Estrutura Administrativa e no Lotacionograma do Legislativo, e dá outras providências.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026

Ø De 02 de abril se 2026.

Ø Dispõe sobre alteração do número de vagas para o Cargo de Técnico em Educação Física e o cargo de Psicólogo, previstos na Lei Complementar 125, de 2014, e dá outras providencias.”

Ø Autoria: Executivo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025

Ø De 14 de novembro de 2025.

Ø Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Postura Municipal.

Ø Autoria: Legislativo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 16/2026

Ø De 25 de fevereiro de 2026.

Ø Dispõe sobre a prioridade e celeridade na realização de exames e procedimentos para diagnóstico de câncer em casos de suspeita clínica, no âmbito do município de Canarana-MT.

Ø Autoria: Legislativo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 18/2026

Ø De 31 de março de 2026.

Ø Dispõe sobre a proteção e o atendimento a vítimas de violência sexual no âmbito do Município de Canarana – MT, com ênfase em crianças e mulheres, e dá outras providências.

Ø Autoria: Legislativo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Sala de Sessões, 17 de abril de 2026

Joá José Porto dos Santos

Presidente