PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1091/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. º 03/2026

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS PARA O EVENTO "AVIVA CONQUISTA", QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 24/04/2026 E 25/04/2026 - SHOW ARTISTICO COM ANDERSON FREIRE.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DE 6,90% (SEIS INTEIROS E NOVENTA DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, TOTALIZANDO R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

DA SUPRESSÃO: O VALOR DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO É DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).

BASE LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ N.º 08.257.279/0001-03.

CONTRATADA: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA – CNPJ n.º 63.712.077/0001-04.

DATA DE ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE; IVANILDO MEDEIROS NUNES, Representante Legal da Contratada.