Designa Fiscais do CONTRATO 20/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 20/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, que tem como objeto a “DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TORAS, VIGAS E PRANCHAS), DESTINADA À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE PONTES DE MADEIRA E ESTRADAS VICINAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP SERV. PUBLICOS URBANOS E

SANEAMENTO

Fiscal Titular: Antonio Juarez Kmiecik - Matrícula: 11

Fiscal Substituto: Felipe Hoffmann Altran - Matrícula: 67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71