Pelo presente Termo de Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2026, em atendimento aos princípios que norteiam as licitações públicas, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado alteração no Edital, como se segue: Fica alterado a redação do item 2.5, ficando com a seguinte redação: Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. Ficam excluídos os seguintes itens: 2.5.1 e 2.6. Fica alterado a redação do item 5.8, ficando com a seguinte redação: O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Considerando que a alteração não interfere na formulação das propostas, a data para a abertura da sessão ficará mantida no dia 23/04/2026 ÀS 08:00h (horário de Brasília). Os demais dados do edital permanecem inalterados.

Novo São Joaquim – MT, 17 de abril de 2026.

VALBER KENEDY BARBOZA SANDES

Pregoeiro- Decreto nº 050/2024