PORTARIA Nº 306 DE 17 DE ABRIL DE 2026.

EXONERA DO CARGO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, em conformidade com o artigo 15 da LC 045/2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, o Sr. JOÃO LUCIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol d'Oeste/MT - SAEMI, constante do Anexo I da LC 045/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 17 de abril de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal