PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 111/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DAS ESTRADAS VICINAIS: ESTRADA CH-1, ESTRADA CH-2, ESTRADA 01A, ESTRADA 02A, ESTARDA 03, ESTRADA LINHA D e ESTRADA LINHA D2, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SR. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, DE CARLINDA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CARLINDA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DAS ESTRADAS VICINAIS: ESTRADA CH-1, ESTRADA CH-2, ESTRADA 01A, ESTRADA 02A, ESTARDA 03, ESTRADA LINHA D e ESTRADA LINHA D2, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT META FÍSICA: 97.243,55 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: PEDRO LUCAS CUNHA THOMAZINI, ENGENHEIRO CIVIL, CREA: MT 50624

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carlinda - MT, 16 de abril de 2026

Fernando de Oliveira Ribeiro

Prefeito Municipal

Pedro Lucas Cunha Thomazini

Diretor de Engenharia civil – Decreto Nº 027/2024

CREA MT 50624 – RNP 1219820989