Altera a Portaria n° 1.276, de 30.10.2025, que dispõe sobre a organização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, via Memorando 1Doc n° 8.449/2026,

Art. 1° O § 1° do art. 5° da Portaria n° 1.276, de 30 de outubro de 2025, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV-A:

“ Art. 5° ....................................................................

§ 1° ..............................................................................

IV-A - 20/04 - Ponto Facultativo;

.......................................................................................

Art. 2° Os incisos XV e XVI do § 2°, art. 6°, da Portaria n° 1.276, de 30 de outubro de 2025, passam a vigorar da seguinte forma:

“ Art. 6° .....................................................................

§ 2° ...............................................................................

XV - 01/09 - Seminário de Educação Especial;

XVI - 02/09 - Seminário Alfabetiza MT;

........................................................................................ (NR)

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 17 de abril de 2026.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração Interina