PORTARIA Nº 363/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARIA FRANCINETE ROMAO SOBRINHO
Matrícula	734
CPF	714.XXX.XXX-53
Cargo	ZELADOR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	05/03/2018 A 04/03/2023

Considerando: A portaria 724/2023 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13/07/2026 a 27/07/2026 e 15 (quinze) dias, em 19/07/2027 a 02/08/2027, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal