PORTARIA Nº 364/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ROSILENE DE MELO SANTOS
Matrícula	3803
CPF	020.XXX.XXX- 93
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
1°Quinquênio	20/02/2017 até 19/02/2022

Considerando portaria 486/2024 de gozo concedido em 13/11/2024 a 12/12/2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21/07/2026 a 04/08/2026, e 15 (quinze) dias em 04/12//2026 a 18/12/2026 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal