PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Nº 026/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, a presente licitação tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns do tipo: recepcionista, cozinheiro e pintor, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-M, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 002/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por SGC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA – CNPJ nº 17.702.407/0001-63, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação