Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria da servidora Lazara Borges Mendonça.

CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que a servidora Lazara Borges Mendonça está aposentada, conforme benefício nº 242.577.251-5.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Contínua/Merendeira, ocupado pela servidora pública municipal LAZARA BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 91, em decorrência de sua aposentadoria por idade, concedida sob o benefício nº 242.577.251-5, com efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

Pedra Preta, 17 de abril de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.