PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E Elepar Eletricidade e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 15.947.153/0001-18.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do centro de atenção psicossocial (caps) do município de sapezal/mt, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde.

VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Vigência do contrato: contrato terá o prazo de vigência de 1 (um) ano, de 20/04/2026 a 20/04/2027, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.

Secretaria: Secretaria de Saúde.