CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT

CONTRATADA: Engenharia e Construtora 4P Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.333.711/0001-37

OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 009/2025, referente à execução da Fase II – Reforma do telhado da recepção de entrada, em decorrência da necessidade de execução de serviços adicionais de instalações elétricas, não previstos inicialmente no projeto básico.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.274,56 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

JUSTIFICATIVA: Adequação técnica decorrente de condições não previstas na infraestrutura elétrica existente, identificadas durante a execução da obra, conforme Relatório Técnico de Engenharia nº 010/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 16 de abril de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

Presidente do Poder Legislativo

Gestão 2025/2026