Designa Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, e dá outras providências.

Francisco Ferreira Mendes Junior, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural e nº 002/2026 Prêmio, que visa a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural e Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Tharlls Magalhaes Barbossa - parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto - parecerista

Art. 2º O trabalho desta Comissão será realizado no período de 24 de abril a 29 de maio de 2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Fomento Cultural e nº002/2026 Prêmio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamantino-MT em 20 de abril de 2026.

Francisco Ferreira Mendes Junior

Prefeito Municipal