DECRETO Nº 5.342, DE 20 DE ABRIL DE 2026.

RETIFICA O DECRETO Nº 5.341, DE 17 DE MARÇO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA DATA CONSTANTE DO SEU CABEÇALHO.

O SENHOR HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica retificado o cabeçalho do Decreto nº 5.341, publicado com a data de “17 de março de 2026”, onde se lê:

“DECRETO Nº 5.341, DE 17 DE MARÇO DE 2026.”

Leia-se:

“DECRETO Nº 5.341, DE 17 DE ABRIL DE 2026.”

Art. 2º. As demais disposições do Decreto nº 5.341, de 17 de abril de 2026, permanecem inalteradas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste – MT, 20 de abril de 2026.