DECRETO Nº 001/2026
SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3503/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.811.209,75 (Dois milhoes e oitocentos e onze mil e duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO
03.001 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 130
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
03.001 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM
Cód. Reduzido 138
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
03.001 GABINETE DO PREFEITO
001.06.181.0021.2116 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Cód. Reduzido 153
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
SUBTOTAL 25.000,00
05 SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA
Cód. Reduzido 2646
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 246
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 249
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
001.11.331.0002.2012 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Cód. Reduzido 2650
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Cód. Reduzido 2651
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Cód. Reduzido 2647
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Cód. Reduzido 2648
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Cód. Reduzido 2649
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
001.28.843.0009.1023 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.
Cód. Reduzido 2681
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Cód. Reduzido 2680
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SUBTOTAL 571.799,08
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 267
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2016 QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 298
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO
Cód. Reduzido 1385
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.364.0008.2026 APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR
Cód. Reduzido 2690
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.365.0005.1026 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL
Cód. Reduzido 68
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.365.0005.1200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME-INFANTIL
Cód. Reduzido 1255
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBTOTAL 397.544,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS
Cód. Reduzido 380
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 391
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 423
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS
Cód. Reduzido 1460
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Cód. Reduzido 1488
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 2688
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Cód. Reduzido 1152
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
|
Cód. Reduzido 3390300000 |
2761 MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
366.705,21 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
09.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.08.243.0006.2054 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 652 |
|
|
3191130000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
654 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
6.243,00 |
|
|
10 |
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.15.451.0005.1047 Cód. Reduzido |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES 2644 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0002.2055 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA 845 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
2645 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
Cód. Reduzido |
2716 |
|
|
3390930000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
SUBTOTAL |
1.334.857,81 |
|
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2064 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI 964 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
80.000,00 |
|
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN |
|
|
13.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.26.782.0011.2044 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 1058 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
11.000,00 |
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.20.631.0018.1079 |
APOIO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ |
|
|
Cód. Reduzido |
1263 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.21.122.0002.2107 |
MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
Cód. Reduzido |
1085 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
18.060,65 |
TOTAL 2.811.209,75
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.
|
03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO |
|
|
03.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001.04.122.0002.2003 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 131 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
03.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001.04.122.0021.2004 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM 140 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
03.001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001.06.181.0021.2116 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 155 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
25.000,00 |
|
|
05 |
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2011 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA 1353 |
|
|
3390350000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
Cód. Reduzido |
1372 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1373 |
|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.11.331.0002.2012 Cód. Reduzido |
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 21 |
|
|
3390470000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.28.843.0009.1023 Cód. Reduzido |
SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS. 20 |
|
|
3290210000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
|
Cód. Reduzido |
221 |
|
|
4690710000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
|
SUBTOTAL |
571.799,08 |
|
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2013 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1203 |
|
|
3190040000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
Cód. Reduzido |
276 |
|
|
3390340000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS |
|
|
DE TERCEIRIZAÇÃO |
||
|
Cód. Reduzido |
279 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2016 Cód. Reduzido |
QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 295 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2018 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO 1387 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
397.544,00 |
|
|
07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.301.0012.2034 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 34 |
|
|
3190040000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
Cód. Reduzido |
393 |
|
|
3390180000 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|
|
Cód. Reduzido |
386 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.301.0012.2037 |
MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1424 |
|
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
Cód. Reduzido |
405 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.301.0012.2075 |
MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
Cód. Reduzido |
1486 |
|
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.302.0013.2079 |
MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Cód. Reduzido |
599 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
07.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
001.10.303.0014.2041 |
MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1600 |
|
|
3390320000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
Cód. Reduzido |
1153 |
|
|
3390320000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
Cód. Reduzido |
1159 |
|
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
SUBTOTAL |
366.705,21 |
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
09.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.08.243.0006.2054 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
Cód. Reduzido |
651 |
|
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|
|
Cód. Reduzido |
698 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
6.243,00 |
|
|
10 |
SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
|
10.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.26.782.0002.2055 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA |
|
|
Cód. Reduzido |
855 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
Cód. Reduzido |
862 |
|
|
3390930000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
SUBTOTAL |
1.334.857,81 |
|
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2064 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
|
|
Cód. Reduzido |
969 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
80.000,00 |
|
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN |
|
|
13.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2065 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC |
|
|
Cód. Reduzido |
1015 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
11.000,00 |
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.18.541.0018.2129 |
MANUTENÇÃO DE PARTE AMBIENTAL NO VIVEIRO MUNICIPAL |
|
|
Cód. Reduzido |
1271 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.21.122.0002.2107 |
MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
Cód. Reduzido |
1094 |
|
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
SUBTOTAL |
18.060,65 |
|
|
TOTAL |
2.811.209,75 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 2 de Janeiro de 2026
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal